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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é possível proteger conjuntamente pela proteção de cultivares (Lei 9.456/97) e pelos institutos da proteção a patente de invenção (Lei 9.279/96), as sementes de soja produzidas pela gigante do agronegócio: a Monsanto. T

A meta é reduzir 80% desse volume, até 2021, desburocratizando procedimentos O Brasil deu dois passos importantes para se igualar aos principais países do mundo quando o assunto é propriedade intelectual. A primeira medida é a criação do Plano Nacional de Backlog de Patentes. Backlog é o n

Em evento, Mandetta disse ser o setor privado que produz, cabendo ao governo o papel de estimular iniciativas de produção O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (4) que o país jamais deveria quebrar patentes de medicamentos, uma vez que isso prejudica a inventividade e

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de empresa que pleiteava direito de uso de marca de uma casa de shows. A apelante alegou que, durante período em que ainda era sócia da empresa apelada, firmou com ela contrato de cessão de marca.

Obter uma patente ou o registro de uma marca para um remédio derivado da cannabis sativa, a planta da maconha, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ainda está longe de ser uma realidade para uma boa parte das empresas que hoje atuam neste segmento. Pedidos de patente que, em

Antes do falsário Craig Wright, a marca Bitcoin foi registrada por ninguém menos que a família Pablo Escobar. Pelo menos é o que dizem os documentos oficiais do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, eles mostram o irmão de Pablo Escobar, Roberto Escobar, como o antigo signatár

Toda ideia tem dono, mas nem sempre é o dono da ideia quem registra a marca ou patente. Saiba qual é a importância de registrar a sua ideia. Toda ideia tem dono, mas nem sempre é o dono da ideia quem registra a marca ou patente. Saiba qual é a importância de registrar a sua ideia.Neste mun

Uma patente registrada pela Samsung e descoberta pelo site Let's Go Digital mostra que a empresa pode estar trabalhando em um celular de duas telas. O dispositivo segue o conceito de modelos como o Nubia X e abandona a câmera dedicada para selfies, visando entregar um design mais limpo na part

O Brasil é o terceiro país com maior crescimento de registro de patentes, ficando atrás apenas da Índia e da França. É o que aponta relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), divulgado nesta semana em Genebra. O documento Indicadores de Propriedade Intelectual Mun

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP majorou indenização a ser paga a uma empresa de colchões que teve sua marca usada como palavra-chave em anúncios e campanhas publicitárias de empresa concorrente em site de buscas. Consta nos autos que a companhia atua no mercado de co

Texto em discussão na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) impede que recursos destinados à autarquia sejam bloqueados pelo governo federal Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados pretende dar mais autonomia financeira e orçamentária ao Instituto Nacional

Universidades do Estado lideram ranking, com foco em pesquisas que enfrentem problemas da região Nas mãos de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o xiquexique, cacto comum no semiárido brasileiro, vira farinha, suco e geleia, ricos em minerais e produzidos a baixo cus

Proposta é criticada por empresários da indústria farmacêutica nacional; associação que representa as multinacionais não se opõe à proposta “Insana”, “insensata” e “preocupante”. É assim que empresários brasileiros da indústria farmacêutica e especialistas em acesso a medi

O pedido de marca abrange uma ampla gama de produtos e serviços, de livros a roupas e campanhas educacionais e de caridade. O príncipe britânico Harry e sua esposa, Meghan, apresentaram uma solicitação para registrar o nome de sua fundação de caridade, Sussex Royal, como uma marca com

Proposta de Paulo Guedes assombra movimento sanitarista até no exterior. Fim da autarquia responsável pela concessão de patentes favorece monopólios e altos preços dos remédios, alerta Stat, conceituado site de saúde A PRIVATIZAÇÃO DO INPI LÁ FORA Os planos do ministro da Economia Paulo

Startups afirmam que estão sendo intimidadas com práticas pouco competitivas de Amazon, Google e Apple   Há duas semanas, a Sono, fabricante de sistemas de sons e alto-falantes domésticos, deu entrada em um processo por quebra de patente contra a Google. A gigante que controla o famoso