“Em momentos de crise, só a imaginação é mais importante que o conhecimento!” já dizia nada mais nada menos que Albert Einsten. Sem dúvida o mundo evolui com o poder das novas ideias, fruto de nossa fértil imaginação. Então, se você teve uma ideia ou um projeto inovador e pretende viabilizá-lo junto ao meio empresarial, eis a questão, como garantir seus direitos por meio da patente de produtos?
Toda invenção trata-se de uma ideia que permite encontrar na prática a solução de um problema particular no domínio da técnica. Neste sentido, a invenção pode estar relacionada com um produto ou um processo, ou pode ainda consistir, simultaneamente, num produto e num processo.
Primeiramente deve-se verificar a anterioridade, ou seja, buscar saber se sua ideia já foi registrada por outra entidade. Pesquisa que pode ser realizada em sites de busca na Internet, bem como conferir as diversas invenções já patenteadas do Brasil.
Se o resultado da sua ideia for um produto inovador, estaremos diante de uma patente de invenção. Caso o resultado for o aprimoramento de um produto já existente, estaremos falando de patente de modelo de utilidade. Ainda, se resultou um novo desenho para um produto, a proteção ocorrerá por meio da patente de desenho industrial. Todavia, o resultado for um novo programa de computador, será protegido conforme a legislação de direitos autorais. Em todos os casos é necessária a preparação do documento de patente e pedido de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a fim de que o inventor encontre toda a segurança para que sua ideia não seja fabricada sem sua autorização.
O registro de patente confere ao seu titular:
Direito de uso exclusivo;
Direito de impedir que terceiros a usem sem o seu consentimento;
Direito de desencadear todo o tipo de ações administrativas e judiciais para a defesa do seu direito;
Direito de comercializar, ou transmitir a sua patente a terceiros interessados através de contratos de licença de exploração ou contratos de cessão.
Para outras dúvidas não hesite em entrar em contato com os profissionais da Dorta & Dorta. Será um prazer atendê-lo.